Denúncia sobre funcionários fantasmas e falta de transparência foi apresentada pelo vereador Douglas Gomes (PL)
A Prefeitura de Niterói, sob o comando de Axel Grael (PDT) e Rodrigo Neves (PDT), divulgou nesta sexta-feira (24), que a Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (EMUSA) de Niterói, passará por uma “ampla reforma administrativa”.
O anúncio vem poucos dias depois da Empresa, administrada pela prefeitura, ser alvo de um inquérito que apura a existência de funcionários fantasmas e a falta de transparência.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, o objetivo das mudanças é supostamente “modernizar e dar ainda mais eficiência à empresa”.
“Será criada uma comissão que vai fazer um diagnóstico do atual cenário da empresa e definir critérios para a realização de um concurso público com o objetivo de ampliar os serviços prestados pela Emusa”, disse o Executivo.
A Prefeitura argumenta ainda que existe uma meta para que a EMUSA tenha uma “maior capacidade técnica e administrativa” para atender às novas demandas, especialmente para a execução das obras no âmbito do “Plano Niterói 450”, por isso, um concurso seria realizado.
Apesar dos muitos argumentos, a redação do CA News obteve acesso a um inquérito aberto na última quinta-feira (23), pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o prefeito Axel Grael e o presidente da EMUSA, Paulo Cesar Carrera, para apurar os crimes de improbidade administrativa, devido a má-gestão de empresa pública, excesso de quadro de pessoal sem concurso público; a negativa de apresentação de dados de transparência; a cessão indevida de pessoal e omissão.
Criada em 1987, a Emusa seria, em tese, responsável por planejar, projetar e executar todas as obras públicas de Niterói, porém na prática existem indícios de terceirização dos serviços e falta de fiscalização sobre as obras que são de responsabilidade da empresa.
O MP apontou que ao realizar visitas na EMUSA, o órgãos constatou que existia um número muito inferior de servidores trabalhando, do que os que constam como existentes em painel extraído do site do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) e que o presidente da empresa teria se recusado a “entregar informações requisitadas por esta Promotoria acerca do quadro de pessoal e estrutura da empresa.”
De acordo com o órgão, a Prefeitura de Niterói descumpre a legislação e decisões judiciais que obrigam a EMUSA a ter uma efetiva transparência e realizar concursos públicos.
A falta de transparência e a possível existência de funcionários fantasma na empresa pública vêm sendo denunciada há anos por parlamentares da cidade.
Ao comentar a mudança que a Prefeitura anunciou sobre a EMUSA, o vereador Douglas Gomes (PL), divulgou a abertura do inquérito que mira o prefeito Axel Grael e Paulo Carrera.
“O inquérito é resultado de uma representação contra Axel Grael e a EMUSA, após ter acesso à uma lista com o nome de mais de 1200 contratados pela empresa que não trabalham e recebem. Alguns salários chegam a 21 mil reais”, disse o parlamentar de oposição.
Nas redes sociais, Douglas Gomes ainda revelou que irá trabalhar para que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Emusa, seja aberta na Câmara Municipal de Niterói.
Apesar de ter anunciado a reforma administrativa da Empresa, a Prefeitura de Niterói ainda não se pronunciou sobre o inquérito aberto pelo Ministério Público.
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