Ação acontece após Carrera e prefeito de Niterói se tornarem alvos do Ministério Público
O prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), exonerou nesta quarta-feira (29) o até então presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA), Paulo Cesar Carrera. De acordo com o diário oficial, a demissão ocorreu “a pedido” do servidor.
A mudança acontece poucos dias depois de Paulo Carrera e Axel Grael se tornarem alvos do Ministério Público pelo crime de improbidade administrativa, devido a má-gestão de empresa pública, excesso de quadro de pessoal sem concurso público, conforme o CA News já havia noticiado.
Além da exoneração do presidente, a Prefeitura já havia anunciado uma ampla reforma administrativa para supostamente “modernizar e dar ainda mais eficiência à empresa”.
Paulo Cesar Carrera foi admitido na EMUSA desde 2013, quando Rodrigo Neves assumiu a prefeitura de Niterói. No portal oficial da Empresa, no entanto, não é possível verificar desde quando atuava como presidente.
No despacho que deu início ao inquérito, a promotora Renata Scarpa, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, determinou que Grael e Carrera se manifestassem sobre as acusações em 10 dias.
No documento, a promotora observa que na gestão do atual prefeito é que o quadro de pessoal da Emusa dobrou, de acordo com dados fornecidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Segundo as informações, em 2020, a empresa tinha 446 funcionários comissionados extraquadro e 72 efetivos com cargos concursados, totalizando 518 pessoas. Já em 2022, o quadro passou a ser de 1053 pessoas, no total, com aumento dos comissionados extraquadro para 993 e a diminuição dos efetivos para 60.
Com o inchaço da empresa pública, a folha de pagamento da empresa chegou a cerca de R$ 10 milhões, em dezembro de 2022.
“E não se diga que o número de 2020 era pequeno por causa da pandemia. Não. Em 2019 havia 413 comissionados extraquadro e 78 efetivos, totalizando 495, menos do que a metade verificada em 2022”, afirma Scarpa.
Até o momento a Prefeitura e o ex-presidente da EMUSA ainda não se pronunciaram sobre o assunto.
O vereador Daniel Marques (União), fez um requerimento de informação para apurar mais detalhes da exoneração. Durante a sessão desta terça-feira (28) o escândalo foi o centro dos debates entre os vereadores da cidade. O vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol) apresentou um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Emusa.
Para ser aberta, o pedido precisa ter a assinatura de ⅓ 7 vereadores, mas até o momento, tem apenas cinco.
Apenas os vereadores Paulo Eduardo Gomes (Psol), Professor Túlio (Psol), Benny Briolly (Psol), Daniel Marques (União) e Douglas Gomes (PL) assinaram o pedido.
“GRAVÍSSIMO – Um dia após 5 vereadores assinarem a abertura da CPI da EMUSA, o prefeito Axel Grael exonerou 43 comissionados citando apenas a portaria e omitindo os nomes”, publicou Douglas Gomes nas redes sociais.
“Ao exonerar o presidente da EMUSA, PAULO CESAR SILVA CARRERA, o prefeito Axel Grael assinou o atestado de culpa!”, declarou.
Os parlamentares de oposição esperam que a pressão popular possa fazer com que outros vereadores assinem também o pedido de CPI, no entanto, a prefeitura possui uma base forte na Câmara, composta pelos outros 16 vereadores.
De acordo com a oposição, alguns dos políticos da base têm parentes ou indicados nomeados na Emusa.
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