Iniciativa foi do vereador Douglas Gomes (PL) e contou com participação popular
A Câmara Municipal de Niterói realizou na noite desta quinta-feira (24) uma audiência pública para discutir os problemas do transporte público na cidade, especialmente sobre a escassez e precariedade dos ônibus.
Diversos cidadãos de bairros como Barreto, Engenhoca, Fonseca e região Oceânica participaram do evento.
A iniciativa foi do vereador Douglas Gomes (PL), que presidiu o evento, e subscrita pelo vereador Renato Cariello (PDT), outros parlamentares como Daniel Marques (União), Paulo Eduardo Gomes (Psol) e Dado (Cidadania), também participaram como ouvintes.
Os principais problemas do transporte público coletivo apontados pela população durante a audiência, foram o atraso das linhas, a redução da frota, a higiene dos ônibus, problemas com os passes e a falta de acessibilidade.
Além da população, participaram da audiência o pesquisador líder do Grupo MobileLAB/UFRJ e perito em transporte, Jorge Martins; o assessor da Presidência do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro-RJ), Rafael Salgado; a subsecretária de Transporte e Mobilidade da Prefeitura de Niterói, Ivanice Schutz e as advogadas Marta Menezes e Izabel Hubsh da Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados da OAB.
Ao iniciar a audiência pública, o vereador Douglas Gomes (PL) registrou a ausência de alguns convidados para o evento, como o secretário Municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói, Renato Barandier Jr, e do subsecretário de Transporte, Murilo Moreira Júnior.
Para o parlamentar seria importante que o secretário e subsecretário pudessem responder algumas questões à população, pois os problemas com os ônibus não dizem respeito somente ao desconforto, mas também à vida, pois os cidadãos fazem o uso de veículos sem a devida manutenção e vistoria.
O vereador lembrou que foram realizadas pelo menos três reuniões da Comissão de Defesa do Consumidor e Direito do Contribuinte sobre o tema, nos dias 29 de maio de 2021, 26 de outubro de 2021 e no dia 15 de março de 2022, porém a Prefeitura não enviou representantes para nenhuma delas.
Mães de alunos da rede pública, de crianças deficientes e jovens que fazem faculdade fizeram o uso da palavra e questionaram a diminuição de linhas, especialmente no bairro barreto, que fez com que não só trabalhadores passassem a ficar sem transporte, mas também aos estudantes que têm que fazer o trajeto a pé. Além da diminuição das linhas e da exclusão de outras, a falta de acessibilidade nos veículos também é recorrente.
Relatos feitos durante a audiência, apontam que diversos assaltos aconteceram nos trajetos em que as linhas de ônibus deixam de fazer em determinados horários, especialmente no período da noite.
O professor Jorge Martins, explicou durante a sessão sobre as irregularidades existentes no transporte público em Niterói, que já foram apontadas desde a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Onibus da Câmara, que ocorreu em 2013.
De acordo com ele, diversos problemas evidenciados naquela ocasião, poderiam ter sido resolvidos com planejamento e gestão, porém nada foi feito pela Prefeitura.
O representante do DETRO-RJ, Rafael Salgado, falou sobre a atuação do órgão em relação aos ônibus intermunicipais e fez o balanço no número de autuações e multas.
A subsecretária de Transporte e Mobilidade, Ivanice Schutz, por sua vez, tentou explicar que existe fiscalização por parte da Prefeitura, mas não apresentou dados.
As concessionárias Transnit e Transoceânica, que atuam na cidade, também convidadas, não enviaram nenhum representante.
De acordo com o vereador Douglas Gomes, a audiência pública resultará em um relatório sobre a situação atual, além de cobranças via legislativo sobre a concessão das linhas em que existe maior deficiência. A ata oficial do evento será enviada ao Ministério Público.
As advogadas representantes da OAB, também afirmaram que a Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados, produzirá um relatório sobre o assunto.
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