A Câmara Municipal do Rio de Janeiro inicia, nesta semana, as discussões sobre a reforma tributária e o projeto de lei que regula as plataformas de aluguel de imóveis para temporada, como o Airbnb.
Na segunda-feira (10), será realizada a reunião de instalação da comissão especial destinada a “analisar, estudar e acompanhar os impactos da Reforma Tributária nas finanças do município”.
Já na terça-feira (11), às 13h, acontecerá a reunião de instalação da comissão que discutirá as “políticas e programas públicos” relacionados ao aluguel de imóveis por temporada, por meio de plataformas digitais como Booking e Airbnb.
A comissão sobre aluguel de temporada tende a gerar debates acalorados, com o vereador Salvino Oliveira (PSD) defendendo um projeto que propõe a cobrança de tributos sobre o serviço de aluguel, e o vereador Pedro Duarte (Novo), se opondo à proposta.
Duarte argumenta que esse modelo de negócio tem sido crucial para acomodar o crescimento do turismo sem provocar aumento exagerado dos preços. "Não é o momento de o governo impor burocracias e tributos que criem obstáculos para pessoas que alugam seus imóveis por curtos períodos por meio dessas plataformas digitais", afirmou.
A composição das comissões da Câmara é a seguinte:
Comissão sobre a reforma tributária: Rafael Aloisio Freitas (PSD), Rosa Fernandes (PSD), Tânia Bastos (Republicanos), Pedro Duarte (Novo) e Flavio Valle (PSD).
Comissão sobre aluguel de temporada: Salvino Oliveira (PSD), Junior da Lucinha (PSD), Partor Deangeles Percy (PSD), Pedro Duarte (Novo) e Talita Galhardo (PSDB).