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Juliana Torres

Discussão acalorada na Câmara de Niterói sobre indicação legislativa para suspensão de CAPS

Atualizado: 20 de set. de 2023

Douglas Gomes sustentou a ideia de que sua indicação visa garantir um ambiente seguro para todos os envolvidos na comunidade escolar



Uma intensa discussão tomou conta da Câmara Municipal de Niterói entre o vereador Douglas Gomes e membros do PSOL, após Gomes apresentar uma indicação legislativa que propõe a suspensão do contrato de criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na Rua Clotilde de Oliveira Rodrigues, nº 42, no bairro do Fonseca. O cerne da discordância reside na alegação de que a proximidade a creche e escolas poderia gerar insegurança para as crianças da região.


A indicação apresentada por Douglas Gomes foi assinada e corroborada por diversos vereadores e ganhou destaque ao chamar a atenção para a Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para a reinserção social de indivíduos com transtornos mentais que cometeram crimes. O vereador argumentou que, embora reconheça a importância da reintegração, a proximidade entre o CAPS e escolas levanta preocupações legítimas sobre a segurança dos alunos, educadores e pais.


A discussão na Câmara se intensificou quando Benny Briolly (PSOL), de forma irônica, sugeriu que “pode ter jogo de bicho do lado de uma escola, mas não pode ter um CAPS ao lado de uma escola”. Benny ainda sugeriu que os parlamentares que são contrários a instalação dos CAPS ao lado de escolas, estão sendo influenciados pelas séries da Netflix, que estaria elevando os pensamentos políticos, sociais e econômicos deles, por acharem que a instalação de um CAPS em uma área escolar, vindo a ser frequentada por criminosos advindos de hospitais de custódia, trará perigo e insegurança às crianças, aos educadores e aos pais.


Douglas Gomes sustentou a ideia de que sua indicação visa garantir um ambiente seguro para todos os envolvidos na comunidade escolar, enquanto os outros parlamentares do PSOL, Professor Túlio e Paulo Eduardo Gomes, se manifestaram contrários à suspensão do contrato do CAPS, argumentando que a proximidade entre as instituições poderia promover uma inclusão mais efetiva e consciente das questões de saúde mental na sociedade.


A discussão acalorada revelou um embate complexo entre garantir a segurança e promover a inclusão. Enquanto Douglas Gomes apontou preocupações legítimas com a preservação de um ambiente seguro nas escolas, os vereadores do PSOL enfatizaram a importância de evitar o estigma em relação aos indivíduos em tratamento psicossocial.


O debate levanta questões importantes sobre como a sociedade deve abordar as questões de saúde mental e segurança em locais de educação e evidencia a necessidade de encontrar um equilíbrio entre essas preocupações divergentes. A Câmara Municipal de Niterói deverá realizar um amplo diálogo sobre o tema.

Vereadores que assinaram a indicação legislativa:

Douglas Gomes (PL)

Milton cal (PP)

Adriano Boinha (PDT)

Casota (PSDB)

Daniel Marques (DEM)

Emanuel Rocha (SDD)

Fabiano Gonçalves (CIDADANIA)

Andrigo de Carvalho

Leandro Portugal (PV)

Paulo Velasco (AVANTE)

Renato Cariello (PDT)

Rodrigo Farah (PMDB)

Leonardo Giordano (PC DO B) Participe do nosso grupo no WhatsApp clicando aqui

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