Durante governo Bolsonaro, gastos foram reduzidos em mais de 50%
O governo Lula (PT) decidiu neste início de mandato aumentar em 5,93% o valor do auxílio reclusão, pago às famílias de presidiários no país. O novo valor está vigente desde o dia 1º de janeiro de 2023.
A informação, no entanto, foi divulgada somente dia 11 de janeiro pelo portal oficial do Governo Federal. A nota explica que “os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios reajustados em 5,93%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).”
Os novos valores foram oficializados pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, publicada na última quarta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU).
Os presos que possuem direito ao benefício são segurados de baixa renda que tenham contribuído com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o valor também pode ser dado para profissionais que atuavam como Microempreendedor Individual (MEI) antes da reclusão.
Até então, as informações eram de que com a Reforma da Previdência, o valor do Auxílio-Reclusão seria taxado sempre no valor de um salário-mínimo, que em 2023 é de R$ 1.302,00.
Sob o Governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), o número de benefícios concedidos por meio do auxílio-reclusão caiu pelo menos 52,2%. De acordo com dados divulgados pelo portal 360, em janeiro de 2019, eram 46.750, já em setembro de 2022 o número era de 22.320.
O valor desembolsado pelo INSS com o auxílio-reclusão foi de R$ 49,8 milhões em janeiro de 2019, para R$ 27,4 milhões no ano passado
A previsão orçamentária para os gastos com o benefício para 2023 ainda não foi divulgada, no entanto, o Governo Federal afirmou que o teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social passa a ser de R$ 7.507,49. Antes, o valor era de R$ 7.087,22.
Durante a disputa eleitoral de 2018 e 2022, o então candidato Jair Bolsonaro foi enfático ao se posicionar contra auxílios a infratores, tendo o combate à criminalidade como uma de suas principais pautas.
Já o presidente atual, Lula, defende uma política de “inclusão”, assistencialismo e populismo, o que o fez ser o candidato mais votado na maioria das penitenciárias do país.
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