Informações podem ser confirmadas pelo Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Revelando mais uma suspeita de corrupção na Prefeitura de Niterói, informações divulgadas nesta semana mostram que o presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanismo e Saneamento de Niterói (EMUSA), Paulo César da Silva Carrera, nomeou uma sobrinha como Assessoramento técnico-6 na empresa.
O salário da sobrinha do presidente seria de cerca de R$ 5 mil.
A prática de nepotismo é vedada pela Constituição Federal. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lembra que nepotismo “é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego” e que a prática viola a avaliação de mérito para o exercício da função pública e dá lugar ao favorecimento de laços de parentesco e viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa.
Amanda Hilda Carrera de Almeida, filha da irmã do presidente da Emusa, Paulo César da Silva Carrera, foi nomeada em 2021, logo após ter sido exonerada do cargo de chefe do cemitério Marui.
A empresa presidida atualmente por Paulo, não disponibiliza no portal de transparência informações sobre o quadro de seus funcionários, no entanto, é possível confirmar a nomeação de Amanda pelo portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE).
A falta de transparência da Empresa Municipal é duramente criticada por parlamentares da cidade, como os vereadores Douglas Gomes (PL) e Daniel Marques (PV). Os dois possuem requerimentos de informações sobre a EMUSA parados, devido ao interesse político de diversas pessoas em cargos disponibilizados na empresa ligada à vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Apesar de ser vinculada à uma das secretarias da Prefeitura de Niterói, a EMUSA possui orçamento próprio, que em 2023 poderá chegar a R$ 800 milhões. Os gastos da empresa não são divulgados.
Em entrevista ao CA News, o vereador Douglas Gomes afirmou que irá acionar o Ministério Público (MP) para que o órgão apure a irregularidade na empresa.
Até o momento o prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), e sua assessoria ainda não se pronunciaram sobre a suspeita.
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