Na ação, devem ser cumpridos 14 mandados de busca e apreensão; investigação apontou irregularidades em contrato com OSS
A Polícia Federal atua na manhã desta terça-feira (27) em Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, para apurar um possível desvio de mais de R$ 70 milhões aos recursos públicos que seriam usados na saúde.
Cerca de 60 policiais cumprem 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro. Na mira estão pessoas físicas e jurídicas.
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Segundo apurado na “Operação Salus”, que faz referência a Deusa grega da saúde, da limpeza e da sanidade, teriam havido pagamentos discrepantes realizados à Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela Prefeitura em fevereiro de 2020.
A investigação começou porque a Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no período de agosto a dezembro de 2022, mostrou indícios de crimes na execução de Contrato de Gestão com uma OSS. O documento tem vigência entre 2020 a 2024.
De acordo com a auditoria, somando-se os aditivos celebrados, o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões, que corresponde a um aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado (de cerca de R$ 240 milhões).
A estimativa é de um prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões. Segundo a PF, estariam envolvidos no esquema servidores públicos, empresários, operadores financeiros e interpostas pessoas.
A Justiça Federal impôs medida cautelar alternativa à prisão que consiste na suspensão do exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal.
Os investigados responderão, a princípio, pelos crimes de organização criminosa, peculato, desvio e lavagem de dinheiro.
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