Justiça concedeu habeas corpus a Irineu Nogueira (MDB). Ele foi preso após ser acusado por uma funcionária de uma padaria em Resende de chamá-la de 'negrinha'. Assista ao vídeo
Após ser acusado de chamar uma funcionária de uma padaria de "negrinha", o prefeito de Itatiaia (RJ), Irineu Nogueira (MDB), foi preso em flagrante nesta terça-feira (17). O estabelecimento fica no bairro Jardim Jalisco, em Resende (RJ).
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Em depoimento à Polícia Civil, a vítima disse que o prefeito tentou pegar um salgado direto da estufa e foi advertido por ela. De acordo com a funcionária, ela explicou a Irineu que era proibido os clientes se servirem por conta própria por uma determinação da Vigilância Sanitária.
Neste momento, ainda segundo a funcionária, Irineu se irritou com ela e começou a ofendê-la com palavrões. Outra balconista teria tentado conter a situação, quando foi interrompida pelo prefeito, dizendo "que não tinha problemas com ela", mas com sua colega de trabalho, a chamando de "negrinha". Assim que o prefeito deixou a padaria, a funcionária registrou o caso na 89ª DP (Resende). O delegado Michel Floroschk, saiu às ruas e conseguiu prender Irineu Nogueira. Um vídeo da câmera de segurança do estabelecimento foi entregue à polícia. Em nota, a prefeitura de Itatiaia disse que o prefeito "frequenta o estabelecimento em que a desavença aconteceu há 30 anos e nunca teve problemas com os funcionários".
Afirmou ainda que, chegou ao local e ao tentar pegar um pão foi advertido de forma grosseira pela funcionária. Ele não entendeu o comportamento, mas afirmou que ela continuou sendo agressiva". Esclareceu também que o prefeito "estranhou o comportamento dela, mas em momento nenhum a ofendeu" e que ele "nega veementemente a acusação". Em nota, a Polícia Civil informou que o caso foi registrado na 89ª DP (Resende), e o autor foi localizado e detido em flagrante por injúria racial.
A Justiça concedeu o pedido de habeas corpus a Irineu Nogueira. O habeas corpus foi concedido nesta quarta-feira (18) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Segundo informações, Irineu Nogueira deixou a delegacia por volta de 12h30 desta quarta-feira (18), depois de ser comunicado oficialmente do habeas corpus por um oficial de Justiça.
O prefeito deixou o local em um carro particular e vai responder em liberdade, mas deve seguir algumas medidas cautelares, como não frequentar a mesma padaria nem se aproximar da vítima ou testemunhas, além de isolamento domiciliar em período noturno e nos fins de semana e feriados.
Mais cedo, ainda durante a madrugada, o juiz do plantão judiciário, Orlando Eliazaro Feitosa, havia negado o pedido de habeas corpus a Irineu. O documento dizia que "há indícios suficientes de autoria quanto à prática do crime de injúria racial, somada à evidente materialidade".
No entanto, nesta manhã, o juiz Cherubin Helcias Schwartz Junior concedeu o habeas corpus justificando que "as circunstâncias não evidenciam a necessidade ou adequação da manutenção da segregação no curso do processo".
"Não há qualquer risco à instrução criminal, a garantia da ordem pública ou para assegurar a aplicação da lei penal", acrescentou.
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