Todo o cronograma será realizado de forma on-line
A Prefeitura de Niterói anunciou que o processo de pré-matrícula para o ano letivo de 2024, destinado às unidades públicas de educação da rede municipal e creches comunitárias conveniadas ao programa "Criança na Creche", terá início na próxima segunda-feira, dia 13. O governo municipal destaca que todo o procedimento ocorrerá de maneira online, através do site https://matricula.niteroieduca.com.br.
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As vagas disponíveis serão exclusivas para os residentes de Niterói. Para efetuar a pré-matrícula, os pais, mães ou responsáveis legais deverão preencher um formulário com os dados pessoais, bem como os do candidato. Após essa etapa, será necessário indicar três unidades de ensino, conforme a ordem de preferência do requerente.
Ao finalizar o processo no sistema, um número de protocolo de confirmação de inscrição será gerado, podendo ser impresso ou salvo. A responsabilidade pelo acompanhamento da inscrição fica a cargo do requerente, que deve verificar os resultados através do site.
Cronograma em Cinco Etapas:
Primeira Etapa (Período: Início até 17 de novembro): Nesta fase, serão realizados encaminhamentos entre as unidades da rede municipal, abrangendo crianças do 6º ano da educação infantil (GREI 5) e aquelas matriculadas em escolas que não garantem a permanência durante o ciclo na mesma unidade.
Segunda Etapa (Período: 13 a 17 de novembro): A segunda etapa contempla candidatos para as vagas da educação infantil e transferência de estudantes da mesma. O resultado será divulgado em 27 de novembro, com a efetivação das matrículas nas unidades programada para ocorrer de 28 de novembro a 1º de dezembro.
Terceira Etapa (Período: 11 a 15 de dezembro): Esta etapa abrange inscrições de candidatos para as vagas do ensino fundamental e transferências entre as unidades. O resultado será anunciado em 5 de janeiro, e a efetivação da matrícula está programada para ocorrer de 8 a 12 de janeiro de 2024.
Quarta Etapa (Período: 24 a 26 de janeiro): A quarta etapa consiste no processo de reclassificação de candidatos não contemplados nas etapas anteriores para as vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade. Os resultados serão divulgados em 23 de janeiro, e o período para matrícula nas unidades ocorrerá de 24 a 26 de janeiro.
Quinta Etapa (Período Permanente a partir de 19 de fevereiro de 2024): A quinta etapa é permanente, e os responsáveis podem inscrever-se no site a partir de 19 de fevereiro de 2024, para vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade. O resultado será instantâneo, e a matrícula poderá ser efetivada em até cinco dias úteis após a inscrição.
Documentos Necessários para Inscrição: Para a pré-matrícula, é necessário fornecer dados como CPF, data de nascimento, nome completo, sexo, filiação, autodeclaração de cor/raça, endereço completo (incluindo CEP), telefone para contato e e-mail, tanto para o responsável legal quanto para o candidato. Dados específicos do candidato, como CPF, filiação, declaração de cor/raça, benefícios como Cartão Arariboia e Bolsa Família, e informações sobre condições especiais, também são requeridos.
É essencial que todos os dados informados durante a inscrição sejam comprovados no ato da matrícula, evitando possíveis divergências que poderiam resultar na perda da vaga.
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