Em maio, o TRE condenou o deputado no processo em que foi acusado de violência política de gênero contra a vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL).
O presidente municipal do PSOL, Juan Leal, anunciou que o partido vai pedir ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que rejeite o registro de candidatura do deputado estadual Rodrigo Amorim, do União Brasil, a prefeito do Rio. O União fará sua convenção nesta sexta-feira (2), para confirmar o nome de Amorim na disputa.
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Em maio, o TRE condenou o deputado no processo em que foi acusado de violência política de gênero contra a vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL). A maioria seguiu o desembargador Peterson Barroso Simão, relator do caso, que estabeleceu a pena de 1 ano, 4 meses e 13 dias de prisão convertida em serviços comunitários e multa de 70 salários mínimos.
A questão da inelegibilidade ficou para depois
No acórdão, no entanto, ficou registrado que a questão de inelegibilidade deveria ser avaliada no momento em que Amorim registrar candidatura. O PSOL vai entrar com o recurso quando o União Brasil oficializar, na Justiça Eleitoral, o nome do deputado como o seu candidato à Prefeitura do Rio.
“A condenação do Rodrigo Amorim por transfobia contra nossa companheira Benny Briolly é um marco histórico na luta contra essa violência, que é uma marca da política de extrema-direita. E o PSOL não vai abrir mão desse avanço. Por isso, o partido entrará com um pedido de impugnação da candidatura daquele que quebrou a placa de Marielle, assim que ela for registrada”, disse Juan.
O presidente do PSOL concluiu:
“Um condenado não pode ser candidato. A política do ódio e da violência não pode ter espaço na democracia.”, disse Juan.
Já Amorim disse que o processo foi julgado num órgão colegiado sim, mas ainda em primeira instância —porque ele tem foro, e por isso sua primeira instância é o TRE.
“A condenação ainda nem foi confirmada, porque está tramitando embargos com efeitos infringentes no próprio TRE. Que dirá transitado em julgado, pois haverá recursos para Brasília, para o TSE e o STF”, disse.
O deputado concluiu com uma provocação:
“É o PSOL sendo PSOL, mas me parece medo do debate de ideias e do enfrentamento que certamente farei às pautas repugnantes defendidas por Tarcísio (Motta, o candidato do partido) e sua turma. Considero ainda uma hipótese bemprovável de estarem a serviço de Eduardo Paes. Afinal todos são de esquerda, farinha do mesmo saco. Estão no mesmo campo de subserviência a Lula”.
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