Adequação em unidades não foram realizadas, Prefeitura afirma que está tomando medidas necessárias
O vereador Douglas Gomes (PL) denunciou durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Niterói nesta terça-feira (19) a falta de laudos do Corpo de Bombeiros nas unidades de saúde e escolas da cidade.
De acordo com o parlamentar, seu gabinete enviou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) um ofício, pedindo a cópia dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dos hospitais e policlínicas de Niterói e na resposta, o Coordenador do Núcleo de Engenharia e Arquitetura, Ramon Dornelas, informou que nenhuma das unidades possuem os laudos.
“Cabe esclarecer que não há, até o momento, qualquer Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, também conhecido como Certificado de Aprovação, para as unidades listadas no ofício nº153/2023”, afirmou o coordenador da Prefeitura de Niterói, ao relatar que a Prefeitura estaria tomando “todas as medidas necessárias” para resolver o problema.
Em sua declaração na Câmara, o vereador Douglas Gomes lembrou que das unidades de saúde listadas na resposta da Secretaria, poucas haviam pedido a documentação, a maioria sequer havia passado pelas adequações necessárias.
Segundo o parlamentar, empresários são impedidos de abrir seus negócios sem os devidos laudos, porém a Prefeitura passa por cima da legislação ao negligenciar as documentações.
O Hospital Municipal Carlos Tortelly (HMCT), Hospital Getúlio Vargas Filho (HGFV) , Hospital Orêncio De Freitas (HOF), Hospital Oceânico Gilson Cantarino, Hospital Psiquiátrico De Jurujuba (HPJ), Maternidade Municipal Alzira Reis, Unidade De Urgência Mario Monteiro (UMAM) , Policlínica Regional Dr. Carlos Antônio Da Silva (PRCAS), Policlínica Regional Dr. Sérgio Arouca (PRSA), Policlínica Regional Dr. Guilherme Taylor March, Policlínica Regional Do Largo Da Batalha (PRLB) , Policlínica Regional De Itaipu Assistente Social Maria Aparecida Da Costa , Policlínica Regional Da Engenhoca Dr. Renato Silva , Policlínica Regional Do Barreto Dr. João Da Silva Vizella, Policlínica Regional De Piratininga Dom Luiz Orione, Policlínica De Especialidades Em Atenção A Saúde Da Mulher Malu Sampaio , Policlínica De Especialidades Dr. Sylvio Picanço (PESP), são listadas como unidades sem o laudo dos bombeiros.
Na pauta da mesma sessão havia também mais dois requerimentos dos vereadores Douglas Gomes e Professor Túlio (Psol) pedindo informações sobre os laudos das escolas de Niterói, que foram retirados da pauta depois que o vereador Túlio afirmou que recebeu resposta da Fundação Municipal de Educação (FME).
De acordo com informação prestada via e-sic, a Rede de Educação de Niterói conta com 20 creches, 48 escolas municipais e 45 UMEIS, das quais apenas seis contam com Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.
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