Prefeitura de Niterói cumpre ordem judicial e expõe estruturas administrativas que apontam suspeitas de uso da máquina pública para ganho político
A Prefeitura de Niterói, após determinação judicial, divulgou recentemente um relatório detalhado sobre o quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta municipal. Esta ação é uma resposta à sentença da juíza Isabelle da Silva Scisinio Dias, da 3ª Vara Cível de Niterói, cujo reú, o prefeito Axel Grael, estaria sob pena de R$ 10 mil por dia caso a determinação fosse descumprida.
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A análise dos dados apresentados revela preocupantes discrepâncias na proporção entre cargos comissionados e efetivos, levantando suspeitas sobre a utilização da máquina pública como um "cabide eleitoral" para beneficiar o grupo político dominante na prefeitura. A EMUSA, que já esteve no centro de um escândalo envolvendo quase mil funcionários fantasmas, apresenta 100% dos seus cargos como comissionados. A NITTRANS, recentemente alvo de investigações por supostos esquemas de corrupção, também possui todos os seus cargos na mesma categoria.
Outras secretarias também apresentam uma alarmante quantidade de cargo em comissão. A Neltur, com um quadro de 124 empregados, possui 70% de cargos ocupados por indicações políticas. A Secretaria de Cultura destaca-se negativamente com apenas 2 dos seus 23 funcionários sendo efetivos.
A secretaria executiva, presidida nos últimos anos por Rodrigo Neves possui apenas 2 funcionários efetivos e o alarmante número de 215 comissionados. Vale ressaltar que Rodrigo deixou o cargo para concorrer a prefeitura no pleito deste ano.
A Fundação Municipal de Educação possui um quadro majoritariamente efetivo, com 97,8% dos seus 4.903 funcionários nessa categoria devido ao número de professores na pasta, cargo que só pode ser ocupado mediante concurso.
A alta proporção de cargos comissionados em secretarias estratégicas não só gera desconfiança quanto ao uso político da máquina pública, mas também coloca em xeque a eficiência e a continuidade dos serviços prestados à população. O desequilíbrio estrutural evidencia uma possível priorização de interesses políticos sobre a qualificação e estabilidade do funcionalismo público.
A gestão do prefeito Axel Grael e Rodrigo Neves, ao ser reiteradamente intimada a cumprir determinações judiciais, revela um panorama de total falta de transparência. Em um momento em que a confiança nas instituições é essencial, a administração de Niterói precisa urgentemente reavaliar suas práticas e adotar medidas que assegurem uma governança pautada pela eficiência, ética e responsabilidade com os recursos públicos.
A FMS está cheio de RAP'S, contratos e cargos comissionados. Enquanto existem um banco de cadastro de reservas de aprovados do último concurso. Isso chega ser revoltante para todos nós que estudamos e fomos aprovados.
A FMS tá cheia de indicação política e com muitos concursados esperando a convocação! Muita covardia com os aprovados!
A fundação de saúde também está nessa! Muitos RPA com indicação política.